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O que o INPI publicou
- Processo
- 934145415
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 29
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 09/04/2024
Linha do tempo na RPI
- 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
- 06/01/2026 · RPI 2870 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Especificação alterada de acordo com a resposta à exigência de mérito.
- 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Reapresente especificação ou preste esclarecimentos quanto aos itens ?raw food; snack vegano; snack sem glúten; snack sem açúcar; snack pouco processado; snack sem conservante" da especificação reivindicada, uma vez que são genéricos para fins de classificação. Devem ser indicados especificamente quais são os produtos ou serviços a serem reivindicados, conforme disposto no item 5.19 do Manual de Marcas, selecionando itens de uma única classe. Exemplos não exaustivos: ?Petisco à base de legumes e verduras?, ?Petiscos a base frutas?, ?Petisco à base de peixe?, ?Aperitivo à base de tofu]? na NCL (12) 29; ?Petiscos à base de cereais?, ?Petiscos à base de arroz?, ?Sushi?, na NCL (12) 30; ?Alfarroba crua? NCL (12) 31. Cumpra na NCL (12), apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)