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O que o INPI publicou

Processo

938712063

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

MG

Depósito

09/04/2025

Concessão

10/02/2026

Vigência até

10/02/2036

Linha do tempo na RPI

1. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

3. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   A especificação foi alterada: 1) a expressão ?como? e a expressão ?não restrita, incluindo? foram substituídas por ?a saber? por serem genéricas para fins de classificação; 2) a ressalva ?[correspondentes aos demais produtos explicitados]? foi inserida após ?acessórios eletrônicos básicos? para melhor adequar os produtos à classificação internacional. Prioridade no exame de mérito em pedido de registro de marca concedida nos termos do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Conforme Manual de Marcas, item 5.2 Prazos de exame, ?requerentes (pessoa física) idosos, portadores de deficiência física ou mental, ou doenças graves têm direito à prioridade no exame, nos termos do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999?.

4. 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   1) Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com todos os produtos especificados ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida. 2) Preste esclarecimentos quanto aos itens ?Anteparos de amianto para bombeiros?, ?Luvas de amianto para proteção contra acidentes? e ?Roupas de amianto para proteção contra fogo? reivindicados à época do depósito, pois a utilização do amianto crisotila está proibida no Brasil. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo-os por produtos considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI. // Prioridade no exame de mérito em pedido de registro de marca concedida nos termos do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Conforme Manual de Marcas, item 5.2 Prazos de exame, ?requerentes (pessoa física) idosos, portadores de deficiência física ou mental, ou doenças graves têm direito à prioridade no exame, nos termos do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999?.

5. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)