Bravest
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O que o INPI publicou
- Processo
- 921859945
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 21/01/2021
Linha do tempo na RPI
- 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 18/01/2022 · RPI 2663 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916762777 (BRAVEST INVESTIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Itens a seguir retirados da especificação por não haver exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI), tendo em vista o fato de o requerente ser pessoa física e o disposto no capítulo X da Lei n° 13.874/2019, que trata da composição de fundos de investimento, e nas resoluções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): "Administração de fundo de investimento; Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros]; Fundos de investimentos".
- 19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando os normativos do Banco Central do Brasil referentes à constituição de instituições financeiras e fundos de investimento, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo das atividades (par. 1° do art. 128 da LPI) relativas aos serviços a seguir, tendo em vista que o titular do pedido é pessoa física: "Administração de fundo de investimento; Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros]; Fundos de investimentos". Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação dos itens mencionados.
- 23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)