BRASPÉROLA

827948557VIVABRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.

Registro de marca extinto

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O que o INPI publicou

Processo: 827948557
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Titular: VIVABRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
UF do titular: PE
Depósito: 23/11/2005
Concessão: 03/05/2016
Vigência até: 03/05/2026

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Linha do tempo na RPI

08/08/2023 · RPI 2744 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra o uso da marca em questão, e as demais não estão datadas.
25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
03/05/2016 · RPI 2365 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
29/03/2016 · RPI 2360 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
31/01/2012 · RPI 2143 · IPAS142
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. EX. REC.827948565
23/09/2008 · RPI 1968 · IPAS142
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PEDS. 827948573 E 827948565 ,
11/12/2007 · RPI 1927 · IPAS142
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
REGS. 006761097 E 006761100 (CAD.AG.REC.).
20/12/2005 · RPI 1824 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.