Brasileiro Tem Memória
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O que o INPI publicou
- Processo
- 904507130
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Depósito
- 07/02/2012
- Concessão
- 01/11/2016
- Vigência até
- 01/11/2026
Linha do tempo na RPI
- 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 13/09/2016 · RPI 2384 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 14/06/2016 · RPI 2371 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Protocolo: 11130000022 (09/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)Requerente: HTTP SOLUÇÕES EM INTERNET LTDAProcurador: O PRÓPRIODetalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A CESSIONÁRIA TEM EM SEU CONTRATO SOCIAL, RESUMIDAMENTE, A ATIVIDADE DE WEBPAGES. CONFORME OS ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS NO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA, NA VERDADE O QUE A SOCIEDADE FAZ É, " assim como o Google, para dar acesso gratuito ao vasto repositório de informação pública brasileira, incluindo atos normativos, projetos de lei, ... com a compilação de um resumo das notícias jurídicas mais relevantes do dia em um único local." NÃO SENDO DE FORMA ALGUMA A ATIVIDADE RELATIVA À MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR, QUE É DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PESQUISAS JURÍDICAS.
- 22/03/2016 · RPI 2359 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 11130000022 (09/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)Requerente: HTTP SOLUÇÕES EM INTERNET LTDAProcurador: O PRÓPRIODetalhes do despacho:PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.
- 18/09/2012 · RPI 2176 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.