Todos os pedidos com o nome BRASIL

BRASIL

908849222
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O que o INPI publicou

Processo
908849222
Apresentação
Mista
Natureza
De produto
Depósito
09/01/2015
Concessão
09/05/2017
Vigência até
09/05/2027
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Linha do tempo na RPI

  1. 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    SEDE ALTERADA.

  2. 09/05/2017 · RPI 2418 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  3. 14/02/2017 · RPI 2406 · IPAS237Boa notícia

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

  4. 25/10/2016 · RPI 2390 · IPAS267Atenção

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850160175149 (10/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.Procurador: Araripe & AssociadosDetalhes do despacho:Petição de recurso examinada prioritariamente, em regime especial, tendo em vista o disposto no Art. 7º, § 2º e 8º da Lei 13.284, de 10/05/2016, Lei das Olimpíadas. Excepcionalmente, o prazo para o cumprimento/contestação desta exigência é de até 10 (dez) dias após a sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 7º § 3º, e no Art. 6º, § 6º, do mesmo diploma legal. Manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do componente considerado irregistrável à luz do inc. I do art. 124, da LPI, o losango, a esfera e a faixa que compõem a Bandeira do Brasil.

  5. 20/09/2016 · RPI 2385 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850160175149 (10/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.Procurador: Araripe & AssociadosDetalhes do despacho:Indeferimento. Excepcionalmente, o prazo para contrarrazões ao recurso é de até 15 (quinze) dias após a sua publicação, de acordo com disposto no Art. 7º, §1º, da Lei 13.284, de 10/05/2016, Lei das Olimpíadas.

  6. 26/07/2016 · RPI 2377 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; Priorização do exame com fulcro na Lei n° 13.284/2016 e, em consonância com a orientação constante da Nota nº 0163-2016-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-2.1. Excepcionalmente, o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento é de 15 (quinze) dias após sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 7º da Lei n° 13.284, de 10/05/2016.

  7. 24/02/2015 · RPI 2303 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2724. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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