Todos os pedidos com o nome BRASIL

BRASIL

901775550
Registro de marca nulo
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O que o INPI publicou

Processo
901775550
Apresentação
Mista
Natureza
De produto
Depósito
08/07/2009
Concessão
31/10/2017
Vigência até
31/10/2027
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Linha do tempo na RPI

  1. 23/11/2021 · RPI 2655 · IPAS639Atenção

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Ação de nulidade de registro de marca proposta por CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF - em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e PIERIM CONFECÇÕES LTDA ME, tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0015085-27.2018.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52400.038183/2018-64). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca.

  2. 12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  3. 31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  4. 03/10/2017 · RPI 2439 · IPAS237Boa notícia

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

  5. 21/07/2015 · RPI 2324 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850120065632 (07/05/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)Requerente: PIERIM CONFECCOES LTDA MEProcurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOSDetalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

  6. 03/12/2013 · RPI 2239 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850130013883 (23/01/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: PIERIM CONFECCOES LTDA MEProcurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOSDetalhes do despacho:Indeferimento do pedido de registro.

  7. 19/11/2013 · RPI 2237 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido Símbolo da Confederação Brasileira de Futebol, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816376980 (CBF BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Indeferimento publicado à RPI n.º 2192, de 08/01/2013, por omissão do registro impeditivo.

  8. 29/10/2013 · RPI 2234 · IPAS402

    Anulação de despacho (em processo)

    Detalhes do despacho: Notificação de recurso na RPI 2192, de 21/05/2013, para retificação do indeferimento.

  9. 29/10/2013 · RPI 2234 · IPAS566Boa notícia

    Petição de retificação atendida

    Protocolo: 850130108174 (11/06/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)Requerente: Confederação Brasileira de FutebolProcurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema MoreiraDetalhes do despacho:Será anulada a notificação do recurso para retificação da decisão anterior.

  10. 22/10/2013 · RPI 2233 · IPAS403

    Anulação de despacho (em petição)

    Protocolo: 850130108174 (11/06/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)Requerente: Confederação Brasileira de FutebolProcurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema MoreiraDetalhes do despacho:Por erro material.

  11. 03/09/2013 · RPI 2226 · IPAS566Boa notícia

    Petição de retificação atendida

    Protocolo: 850130108174 (11/06/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)Requerente: Confederação Brasileira de FutebolProcurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  12. 21/05/2013 · RPI 2211 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

  13. 08/01/2013 · RPI 2192 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    ARTIGO124, INCISOS, XIII E XIX DA LPI.

  14. 11/05/2010 · RPI 2053 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 810090258376 (visualizar no Portal INPI), de 09/11/2009

  15. 08/09/2009 · RPI 2018 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2655. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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