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Brasil Supermercados

912755830classe 35Supermercado Degrau Ltda

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O que o INPI publicou

Processo: 912755830
Apresentação: Mista
Natureza: De serviço
Classe de Nice: 35
Titular: Supermercado Degrau Ltda
UF do titular: MG
Depósito: 22/05/2017
Concessão: 24/04/2024
Vigência até: 24/04/2034

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Linha do tempo na RPI

24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Na ação ordinária anulatória n° 1010531-26.2023.4.06.3814, que tramitava perante o juízo da 01ª Vara Federal de Ipatinga / MG, foi proferida sentença, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento, promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, da procedência do pedido formulado pela parte autora, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, a fim de que seja anulado o ato administrativo do INPI que indeferiu pedido de registro da marca ?BRASIL SUPERMERCADOS? protocolado em 22/05/2017 ? Processo Administrativo n. 912755830, determinando o seu imediato registro como marca de titularidade da Autora, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, a, do CPC?. Processo INPI n° 52402.011776/2023-21.
05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Deferimento do pedido, em atenção à sentença proferida na ação ordinária anulatória n° 1010531-26.2023.4.06.3814, que tramitava perante o juízo da 01ª Vara Federal de Ipatinga / MG com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento, promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, da procedência do pedido formulado pela parte autora, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, a fim de que seja anulado o ato administrativo do INPI que indeferiu pedido de registro da marca ?BRASIL SUPERMERCADOS? protocolado em 22/05/2017 ? Processo Administrativo n. 912755830, determinando o seu imediato registro como marca de titularidade da Autora, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, a, do CPC?. Processo INPI n° 52402.011776/2023-21.
25/09/2018 · RPI 2490 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por BRASIL SUPERMERCADOS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
06/06/2017 · RPI 2422 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)