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BRASIL: A ÍNDIA QUE PORTUGAL CRIOU.

931907713classe 41Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 931907713
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 41
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: DF
Depósito: 14/09/2023
Concessão: 02/09/2025
Vigência até: 02/09/2035

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Linha do tempo na RPI

02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a especificação com a exclusão das expressões ?Serviços educacionais prestados por escolas; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber; Universidade [serviço de educação]? pelo fato de requerente ser pessoa física. O item ?Tese científica? não se enquadra na classe, se for um livro/publicação - Classe NCL(12) 16, se for o serviço de pesquisa científica - Classe NCL(12) 42.
15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista que o requerente é pessoa física e não entidade de representação de classe e considerando a Lei n° 9.394/1996 e o Decreto n° 9.235/2017, que estabelecem as normas para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas como universidades, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da Lei n° 9.279/1996 - LPI) relativa aos serviços a seguir: Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Universidade [serviço de educação]. Além disso, adeque o item "tese científica" à classe NCL(12) 41, requerida. Observe que livros e publicações se enquadram na classe NCL(12) 16 e serviços de pesquisa científica se enquadram na classe NCL(12) 42. Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão dos itens mencionados. Use preferencialmente os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas). Toda a especificação deve estar enquadrada em uma única classe e não é permitida a ampliação do escopo da especificação inicial.
10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)