BRASÃO

O que o INPI publicou

Processo

918725500

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

29

Titular

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

UF do titular

PE

Depósito

22/11/2019

Concessão

11/08/2026

Vigência até

11/08/2036

Linha do tempo na RPI

1. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Na ação ordinária anulatória n° 5053409-59.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF / RJ, transitou em julgado acórdão que reformou a sentença nos seguintes termos: "(?) IV. Dispositivo e tese 6. Apelação de ARRUDA & MELO provida para reformar a sentença e determinar a concessão do registro nº 918.725.500, para a marca mista "BRASÃO". Apelação de BRASÃO SUPERMERCADOS prejudicada. (?) ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e julgar prejudicada a apelação interposta por BRASÃO SUPERMERCADOS S/A, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. (?)". Processo INPI n° 52402.008661/2022-78.

3. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Deferimento do pedido, em atenção à acórdão transitado em julgado na ação ordinária anulatória n° 5053409-59.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "(?) IV. Dispositivo e tese 6. Apelação de ARRUDA & MELO provida para reformar a sentença e determinar a concessão do registro nº 918.725.500, para a marca mista "BRASÃO". Apelação de BRASÃO SUPERMERCADOS prejudicada. (?) ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e julgar prejudicada a apelação interposta por BRASÃO SUPERMERCADOS S/A, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. (?)". Processo INPI n° 52402.008661/2022-78.

4. 13/09/2022 · RPI 2697 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Foi ajuizada a Ação Ordinária 5053409-59.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que o registro marcário de nº 918725500 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.007651/2022-15.

5. 01/02/2022 · RPI 2665 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

6. 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso ao indeferimento.

7. 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820741310 (B BRASÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

8. 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)