BRASAL

O que o INPI publicou

Processo

905834526

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

BRASAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

UF do titular

DF

Depósito

30/01/2013

Linha do tempo na RPI

1. 23/10/2018 · RPI 2494 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente (BRASAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 36756997000151) e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s) (ADMINISTRADORA BRASAL LTDA - CNPJ 469429000122). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

3. 14/11/2017 · RPI 2445 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

4. 22/12/2015 · RPI 2346 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850150264878 (21/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: BRASAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAProcurador: Luciano Machado de OliveiraDetalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

5. 06/10/2015 · RPI 2335 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816945047 (BRASAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) DE Nº(s) 905831837, TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S).

6. 06/08/2013 · RPI 2222 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)