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BRASAL Energia

916480607BRASAL ENERGIA S.A.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

Processo: 916480607
Apresentação: Mista
Natureza: De serviço
Titular: BRASAL ENERGIA S.A.
UF do titular: DF
Depósito: 20/12/2018

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Linha do tempo na RPI

24/08/2021 · RPI 2642 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
19/01/2021 · RPI 2611 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico. Observe-se que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Na Petição de Recurso nº. 850190274153, de 26/08/2019, a recorrente apresentou uma declaração elencando as empresas que fariam parte de um mesmo grupo econômico, no entanto, como mencionado acima, não são aceitas meras declarações.
24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816945047 (BRASAL), Processo 906135559 (BRASAL) e Processo 905831837 (BRASAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)