BRAINS

501704274classes 5, 40, 44BRAINS BRANDS LTD

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

marcas parecidas na classe 5, 40, 44

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O que o INPI publicou

Processo: 501704274
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 5, 40, 44
Titular: BRAINS BRANDS LTD
Depósito: 15/08/2022
Vigência até: 15/08/2032

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Linha do tempo na RPI

13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS781Boa notícia
Deferimento parcial de designação
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS771
Sobrestamento do exame de mérito de designação
Petição 850230144497 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 925475378 (+ BRAIN)
06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude dos serviços assinalados nas classes NCL 40 e 44. Caso estes serviços sejam ilícitos, substitua-os por serviços correspondentes das respectivas classes ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado.
07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nomeado procurador CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
08/08/2023 · RPI 2744 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230313641 de 06/07/2023, 850230317472 de 07/07/2023 e 850230317730 de 07/07/2023
09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)