BRAINS PURE B

O que o INPI publicou

Processo

501699313

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

5, 40, 44

Titular

BRAINS BRANDS LTD

Depósito

15/08/2022

Concessão

13/05/2025

Vigência até

15/08/2032

Linha do tempo na RPI

1. 13/05/2025 · RPI 2836 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

2. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

3. 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o deferimento parcial, apenas para a classe NCL(11) 40.

4. 12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS781Boa notícia

   Deferimento parcial de designação

   Alteradas especificação e tradução de acordo com o cumprimento de exigência. O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI) na(s) classe(s) NCL(11) 40 e 44. Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

5. 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

6. 19/09/2023 · RPI 2750 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude dos serviços assinalados nas classes NCL 40 e 44. Caso estes serviços sejam ilícitos, substitua-os por serviços correspondentes das respectivas classes ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado.

7. 19/09/2023 · RPI 2750 · IPAS903

   Retificação de dados em designação

   Corrigidos itens nas especificações das classes 5, 40 e 44 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

8. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)