BRAFIO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 913607061
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 23
- Titular
- BRAFIO COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS EIRELI
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 24/10/2017
- Concessão
- 25/08/2020
- Vigência até
- 25/08/2030
Linha do tempo na RPI
- 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 28/07/2020 · RPI 2586 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- 13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz "bandeira nacional brasileira", irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814421962 (BRASFIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 21/11/2017 · RPI 2446 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)