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O que o INPI publicou
- Processo
- 933600712
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 22/02/2024
- Concessão
- 30/12/2025
- Vigência até
- 30/12/2035
Linha do tempo na RPI
- 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio. Preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária.
- 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Considerando-se que o elemento ?BP? já é compartilhado por diversos registros de diferentes titulares dentro do segmento mercadológico pretendido, entende-se que o presente sinal também deva conviver com os demais, conforme orienta o item 5.11.3, subtítulo ?Elementos desgastados?, do Manual de Marcas, uma vez que não se pode exigir de um novo sinal uma distância maior do que aquela já observada entre as marcas de diferentes titulares que coexistem em um segmento mercadológico específico.
- 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)