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O que o INPI publicou
- Processo
- 939660075
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- PISOLAR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.
- UF do titular
- SE
- Depósito
- 20/06/2025
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.
- 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.