BOTÂNICA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929494300
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 44
- Titular
- AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A
- UF do titular
- MT
- Depósito
- 16/02/2023
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo genérico e de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
- 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Destituído o procurador Maria Berenice Araujo Vaz e nomeado novo representante Sidinei dos Santos Nunes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
- 25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922402477 (A BOTÂNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)