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O que o INPI publicou

Processo

931571057

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

PR

Depósito

17/08/2023

Concessão

18/02/2026

Vigência até

18/02/2036

Linha do tempo na RPI

1. 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Após cumprimento tempestivo e satisfatório de exigência, Classe alterada da NCL(12)7 para a NCL(12)35 e especificação alterada para: "Comércio, varejo e atacado, de artigos para casa e decoração, a saber: Quadros decorativos, telas, gravuras, pôsteres e placas decorativas; Espelhos de parede, de chão e de mesa; Vasos decorativos, cachepots e suportes para plantas (com ou sem plantas artificiais); Esculturas, estatuetas e objetos de design; Relógios de parede e de mesa; Porta-retratos e murais de fotos; Caixas decorativas, caixas organizadoras e baús; Bandejas decorativas e organizadoras; Pesos de porta e aparadores de livros; Cinzeiros e objetos decorativos de mesa; Globos terrestres decorativos; Garrafas e potes decorativos; Cestos organizadores em diversos materiais (vime, tecido, metal); Organizadores de gaveta; Porta-chaves de parede; Organizadores de correspondência e de escritório para uso doméstico; Kits para pia (porta-sabonete líquido, saboneteira, porta-escovas); Lixeiras para banheiro; Porta-toalhas de bancada e de parede; Ganchos e suportes decorativos; Abajures de mesa e de chão; Luminárias de teto, pendentes e lustres; Arandelas e luminárias de parede; Luminárias decorativas (fios de luz, letreiros luminosos); Velas aromáticas, velas decorativas e castiçais; Lanternas decorativas".

3. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Apresente lista detalhada e exaustiva de quais são os produtos a serem comercializados do segmento comércio, varejo e atacado, de artigos para casa e decoração. Exemplo de lista a ser apresentada no cumprimento de exigência: "comércio, varejo e atacado, de artigos para casa e decoração, a saber: quadros decorativos; espelhos de parede; almofadas decorativas; tapetes (sala, quarto, banheiro); cortinas e persianas; vasos decorativos (com ou sem plantas); abajures e luminárias; relógios de parede; estantes ou prateleiras decorativas; velas aromáticas e castiçais; objetos de mesa posta (jogos americanos, sousplats, centros de mesa); esculturas ou pequenas estatuetas; mantas para sofá ou cama; nichos de parede; porta-retratos".

4. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Especifique os "acessórios" e "utilidades" a serem comercializados, visto que ambos os termos são genéricos para fins de classificação. O não cumprimento desta exigência ensejará o indeferimento do pedido pelo § 1º do Art. 128 da LPI.

5. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação. Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto ou serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. No caso, optar entre seguir na Classe pedida (7), reapresentando a especificação com itens compatíveis, conforme exemplos listados no portal indicado, ou, se preferir manter "comércio de [...]", especificar mais precisamente quais "utilidades e acessórios", aceitando a mudança para a classe 35.

6. 19/09/2023 · RPI 2750 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo e apresentação de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.