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BORBOLETA

811410803RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A
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O que o INPI publicou

Processo
811410803
Apresentação
Mista
Natureza
De produto
Titular
RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A
UF do titular
MG
Depósito
21/12/1983
Concessão
29/01/1985
Vigência até
29/01/2035
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Linha do tempo na RPI

  1. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

  2. 13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS369Atenção

    Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

    Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

  3. 01/08/2017 · RPI 2430 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas

  4. 27/06/2017 · RPI 2425 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925.

  5. 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS669Boa notícia

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850140081383 (05/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: HUMBERTO GLAUCIO JARDIMProcurador: Cidwan Uberlândia Ltda.Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  6. 31/05/2016 · RPI 2369 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800150009707 (15/01/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: RIBEIRO FONSECA LATICINIOS S/AProcurador: WILSON SILVEIRA

  7. 19/04/2016 · RPI 2363 · IPAS267Atenção

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850140200731 (26/09/2014) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2)Requerente: RIBEIRO FONSECA LATICINIOS S/AProcurador: WILSON SILVEIRADetalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade (i) não possuem nitidez que permita verificar se o caráter distintivo foi mantido; (ii) não possuem data apreciável ou foram emitidos após o intervalo de investigação.

  8. 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS338Atenção

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850140081383 (05/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: HUMBERTO GLAUCIO JARDIMProcurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

  9. 03/12/2013 · RPI 2239 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 20050003387 (28/01/2005) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)Titular: RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/ADetalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

  10. 13/07/2010 · RPI 2062

    SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

    ATÉ A DECISÃO FINAL DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA VT/RJ PROC. Nº CFE 1665/00 DA VT BARBACENA /MG INPI Nº 4369/00. INT* PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA.

  11. 07/11/2006 · RPI 1870

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    LIBERADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1581, DE 24/04/2001, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 1086/06 - PROCESSO Nº: CPE 2157/00 - INPI Nº 769/01

  12. 06/12/2005 · RPI 1822 · IPAS267Atenção

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO E PROVE QUE O SR. OSCAR ANDERLE TEM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA. *INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA.

  13. 06/07/2004 · RPI 1748

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

  14. 09/12/2003 · RPI 1718

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    CANCELADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 452/03 - INPI Nº 927/00

  15. 29/10/2002 · RPI 1660 · IPAS267Atenção

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    DEVE O CEDENTE APRESENTAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA LIBERAÇÃO DA PENHORA OU AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR A MARCA PARA PAULITRADE S/A EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO E QUE SEJA APRESENTADO UMA DECLARAÇÃO DA CESSIONÁRIA DE ESTAR CIENTE DA PENHORA ANOTADA

  16. 17/09/2002 · RPI 1654

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO DATADA DE 21/08/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

  17. 18/06/2002 · RPI 1641

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 38ª VARA DO TRABALHO/RJ ATRAVÉS DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 15/01/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

  18. 06/11/2001 · RPI 1609

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO DA 45ª VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, DE 05/07/2001, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. CPE 1348/00).

  19. 28/08/2001 · RPI 1599

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    LEVANTAMENTO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DO TRABALHO DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RJ, ATRAVÉS DO OFÍCIO 437/01, DE 28/03/2001, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO: CPE-1429/00)

  20. 21/08/2001 · RPI 1598

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUIZ SUBSTITUTO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1348/00)

  21. 14/08/2001 · RPI 1597

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUÍZA SUBSTITUTA DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1756/00)

  22. 02/05/2001 · RPI 1582

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0137/00, DE 29/11/2000, DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. PROC. 21/01190/96 INPI N° 0441/01

  23. 24/04/2001 · RPI 1581

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0687/00, DE 23/11/2000, DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG. PROC. 01/02690/96 INPI N° 0769/01

  24. 17/04/2001 · RPI 1580

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DO OFÍCIO 010/01, DE 16/01/2001, DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG. PROC. 01/01215/96 INPI N° 04371/00

  25. 17/04/2001 · RPI 1580

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

    LIBERADA A PENHORA DA MARCA, CONFORME OFÍCIO N°204/01, DE 24/02/2001, DA SEPTUAGÉSIMA VT/RJ PROC. CPE 1363/00 INPI N° 0362/00

  26. 28/11/2000 · RPI 1560

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DA QUINQUGÉSIMA OITAVA VT/RJ PROC. N° CFE 1665/00 DA VT/BARBACENA/MG INPI N° 4369/00

  27. 07/11/2000 · RPI 1557

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0508/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PRO. 01/02547/96 INPI 0993/00

  28. 31/10/2000 · RPI 1556

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 00490/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/01839/97 INPI N. 833/00

  29. 24/10/2000 · RPI 1555

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0499/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/00084/97 INPI N. 3576/00

  30. 17/10/2000 · RPI 1554

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0438/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/00929/99 INPI N. 3362/00

  31. 15/08/2000 · RPI 1545

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

  32. 15/08/2000 · RPI 1545 · IPAS402

    Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    EXIGÊNCIA DA RPI 1538, DE 27/06/2000 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

  33. 27/06/2000 · RPI 1538 · IPAS267Atenção

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES NO PERÍODO DE 12/03/93 A 12/03/98, QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA

  34. 02/06/1998 · RPI 1432

    Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    REQ. LATICINIOS IATAROLAS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA (BR/MG) PET.(MG) 000844 , DE12/03/98

  35. 07/06/1994 · RPI 1227

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. PAULO C. OLIVEIRA

  36. 29/01/1985 · RPI 745 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  37. 08/01/1985 · RPI 742

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

  38. 28/08/1984 · RPI 723 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2825. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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