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O que o INPI publicou
- Processo
- 501564505
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 27/10/2020
- Concessão
- 07/06/2022
- Vigência até
- 27/10/2030
Linha do tempo na RPI
- 07/06/2022 · RPI 2683 · IPAS770Boa notícia
Concessão de registro em designação
- 22/03/2022 · RPI 2672 · IPAS768Boa notícia
Deferimento de designação
Alterada especificação de acordo com o cumprimento de exigência.
- 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Conforme dispõe a seção 5.4.5. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Assim a norma, esclareça a licitude de "serviços de salão de cassino ou jogos de azar ou apostas, serviços de bingo e/ou loteria" e "serviços de salões de jogos, fliperamas e/ou cassinos online na internet e plataformas de apostas". Caso estes serviços não sejam lícitos, substitua-os por descrições lícitas ou remova os trechos que se referem a serviços ilícitos. Observe que o pedido poderá ser republicado em função da substituição dos serviços. Sugerimos que as menções a "serviços de apostas" e "plataformas de apostas" sejam substituídas por "serviços de apostas esportivas" e "plataformas de apostas esportivas". Além disso, sugerimos a aposição da ressalva "[venda de bilhetes de loteria]" junto a "serviços de loteria".
- 14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)