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O que o INPI publicou
- Processo
- 934593027
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- TO
- Depósito
- 14/05/2024
Linha do tempo na RPI
- 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Nos termos do art. 128, § 1º da LPI, comprove o requerente o exercício efetivo e lícito das atividades de agente, assessor e consultor em viagem e turismo, apresentando documentos comprobatórios, tais como diplomas universitários, certificados de conclusão de cursos, carteira profissional, cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo, contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros, conforme regras estipuladas para o exercício de tais atividades, contidas na legislação nacional em vigor, a exemplo das Leis Federais 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) e 12.974/2014 (que dispõe sobre as atividades das agências de turismo).
- 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.