BONNIE & CLYDE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 931931428
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ANJERO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 18/09/2023
Linha do tempo na RPI
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por título de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Exigência de mérito cumprida de forma não satisfatória, não tendo a requerente apresentado autorização para registrar título de obra protegida pelo direito de autor.
- 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
- 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)