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O que o INPI publicou
- Processo
- 501676454
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 34
- Titular
- Philip Morris Products S.A.
- Depósito
- 13/05/2022
- Concessão
- 26/12/2023
- Vigência até
- 13/05/2032
Linha do tempo na RPI
- 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS770Boa notícia
Concessão de registro em designação
- 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS768Boa notícia
Deferimento de designação
Lista de produtos alterada nos termos da petição de cumprimento de exigência 850230356171.
- 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Preste esclarecimentos sobre os itens ?vaporizadores com fio para cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos de fumo?, ?bastões de tabaco, produtos de tabaco para fins de aquecimento, dispositivos eletrônicos e suas peças para fins de aquecer cigarros ou tabaco para liberar aerossóis contendo nicotina para inalação?, ?soluções de nicotina líquida para cigarros eletrônicos?, ?dispositivos eletrônicos para fumar?, ?cigarros eletrônicos?, ?cigarros eletrônicos como sucedâneos para cigarros tradicionais?, ?dispositivos eletrônicos para inalação de aerossóis contendo nicotina?, ?artigos de fumantes para cigarros eletrônicos?, visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente, é possível substituí-los por itens compatíveis com a classe e aceitáveis pela lei nacional ou excluí-los do pedido.
- 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)