BONANZA EVENTOS & PRODUÇÕES
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O que o INPI publicou
- Processo
- 918266009
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 9
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 20/09/2019
Linha do tempo na RPI
- 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por título de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 07/04/2020 · RPI 2570 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido (o qual contém título de obra artística), ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.