BOLA DE PRATA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917825942
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Titular
- RB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
- UF do titular
- DF
- Depósito
- 26/07/2019
- Concessão
- 12/05/2020
- Vigência até
- 12/05/2030
Linha do tempo na RPI
- 12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 28/01/2020 · RPI 2560 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome do prêmio desportivo "Bola de Prata", objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XIII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão, salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento;"
- 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)