BOA

914264710APG AGROINDUSTRIAL EIRELI-ME

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

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24/08/2021 · RPI 2642 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal de caráter qualificativo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Exigência cumprida satisfatoriamente. Retirado o termo "cachaça" da marca em exame, para fins de adequação à norma legal vigente.
29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos se deseja retirar o termo "cachaça" da marca, prosseguindo com o pedido de registro, tendo em vista que o referido termo foi considerado indicação geográfica por força do Decreto nº 4.062/2001.
20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)