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BM BRUNO MADEIRAS

911317481RK CASA DA MADEIRA EIRELI
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O que o INPI publicou

Processo
911317481
Apresentação
Mista
Natureza
De serviço
Titular
RK CASA DA MADEIRA EIRELI
UF do titular
BA
Depósito
12/07/2016
Concessão
19/06/2018
Vigência até
19/06/2028
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Linha do tempo na RPI

  1. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.

  2. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS271Atenção

    Indeferimento da petição

    Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 917329023 ?bruno acabamentos?, já havia sido indeferido à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

  3. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS338Atenção

    Notificação de caducidade

  4. 04/12/2018 · RPI 2500 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    NOME ALTERADO.

  5. 19/06/2018 · RPI 2476 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  6. 03/04/2018 · RPI 2465 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  7. 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2895. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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