BLZA. COSMÉTICOS

O que o INPI publicou

Processo

922273200

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

CASA DOS COSMETICOS MONLEVADE EIRELI-ME

UF do titular

MG

Depósito

08/03/2021

Linha do tempo na RPI

1. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921666926 (Belza ? PAN 2022/850220160231), 914477420 (blz), 919990070 (BLZ), 921710780 (SALÃO BLZ FOR PROFESSIONALS) e 922023492 (blz ? PAN 2022/850220246921). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920992412 (BLZA NA WEB) e Processo 907743447 (blz). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 922273200 (BLZA. COSMÉTICOS) para assinalar comércio de cosméticos e artigos de higiene e perfumaria na classe NCL(11) 35.Oposições tempestivas interpostas por:1. EDER AUGUSTO MULLER PEREIRA (pet. 2021/850210201512) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido ao registro com processo administrativo de nulidade pendente de decisão final 921666926 (Belza ? PAN 2022/850220160231), que assinala comércio de cosméticos na classe NCL(11) 35.2. BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. (pet. 2021/850210206092) com base no inciso XIX do art. 124 da LPI devido ao pedido e aos registros a seguir: ? 914477420 (beleza), que assinala produtos cosméticos na classe NCL(11) 3; ? 920992412 (BLZA NA WEB), que assinala comércio de cosméticos e artigos de perfumaria na classe NCL(11) 35; e ? 907743447 (blz), que assinala serviços de consultoria em estética e beleza na classe NCL(10) 44.Foi ainda encontrado nas buscas o pedido 919990070 (BLZ), também de titularidade da opoente, que assinala comércio de cosméticos e artigos de perfumaria na classe NCL(11) 35.Não houve manifestação da oposta.São consideradas procedentes as alegações de ambas as opoentes por haver reprodução parcial ou com acréscimo das marcas das opoentes para assinalar serviços afins ou idênticos aos seus produtos e serviços. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).O mesmo ocorre em relação aos pedidos e registros pendentes de decisão final a seguir, que ficam consignados para eventual recurso juntamente com o registro 921666926 (Belza ? PAN 2022/850220160231) e os pedidos 914477420 (blz) e 919990070 (BLZ), das opoentes: 921710780 (SALÃO BLZ FOR PROFESSIONALS) e 922023492 (blz ? PAN 2022/850220246921).Os registros 840469535 (BLZ.) e 904651126 (BLZTalking Aprimorando Negócios e Relacionamentos) assinalam serviços de segmentos mercadológicos diferentes do pedido em exame, afastando o risco de confusão.Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *blz*.

2. 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

3. 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)