BLUMENAU AQUI A VIDA ACONTECE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925228788
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- MUNICÍPIO DE BLUMENAU
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 16/12/2021
Linha do tempo na RPI
- 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO.
- 12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?AQUI A VIDA ACONTECE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
- 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO
- 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
- 04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)