Bluma
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916602800
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 9
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 22/01/2019
Linha do tempo na RPI
- 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A exigência publicada na RPI 2536, de 13/08/2019, não foi cumprida satisfatoriamente, uma vez que o requerente é sócio do empreendimento, conforme documentação anexada à petição de cumprimento de exigência, e, como tal, trata-se de pessoa jurídica e não pessoa física.
- 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documentação comprobatória da atividade exercida, à época do depósito, compatível com os produtos que constam na especificação reivindicada na petição inicial.
- 19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)