BLOG DO MELQUI
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O que o INPI publicou
- Processo
- 931813123
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 38
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 06/09/2023
- Concessão
- 29/07/2025
- Vigência até
- 29/07/2035
Linha do tempo na RPI
- 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Especificação alterada conforme requerido na petição n° 2025/850250199660, de resposta tempestiva e adequada a exigência de mérito.
- 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista o disposto no artigo 7° do Decreto n° 52,795/1963, que estabelece que os serviços de teledifusão e radiodifusão podem ser exercidos pela União, estados, municípios, universidades, fundações e sociedades anônimas ou de responsabilidade limitada, e considerando que o requerente é pessoa física, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa aos serviços de "Radiodifusão; Teledifusão; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Televisionamento; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite e Transmissão por satélite". Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação dos itens mencionados.
- 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)