Bloco Filhas da Lua
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O que o INPI publicou
- Processo
- 924068213
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 25/08/2021
- Concessão
- 17/06/2025
- Vigência até
- 17/06/2035
Linha do tempo na RPI
- 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome artístico coletivo, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850210495469 de 11/11/2021
- 14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)