BLOCO D ENGENHARIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 924177373
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 37
- Titular
- BLOCO D ENGENHARIA LTDA
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 02/09/2021
- Concessão
- 29/09/2026
- Vigência até
- 29/09/2036
Linha do tempo na RPI
- 29/09/2026 · RPI 2908 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Na ação ordinária anulatória n° 5132392-38.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO, para acolher o pedido de decretação de nulidade do registro marcário nº 923988874, para a marca mista "BLOCO D CONSTRUTORA" (CPC/2015, art. 487, I), na classe 37. Por consequência, em razão do reconhecimento do direito de precedência, declaro igualmente nulo o ato administrativo praticado pela autarquia que indeferiu o pedido de registro da marca mista da autora ?BLOCO D ENGENHARIA?, sob o nº 924177373, na classe 37, devendo o respectivo registro ser deferido, após a quitação das taxas administrativas pertinentes.? Processo INPI n° 52402.000402/2024-61.
- 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5132392-38.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO, para acolher o pedido de decretação de nulidade do registro marcário nº 923988874, para a marca mista "BLOCO D CONSTRUTORA" (CPC/2015, art. 487, I), na classe 37. Por consequência, em razão do reconhecimento do direito de precedência, declaro igualmente nulo o ato administrativo praticado pela autarquia que indeferiu o pedido de registro da marca mista da autora ?BLOCO D ENGENHARIA?, sob o nº 924177373, na classe 37, devendo o respectivo registro ser deferido, após a quitação das taxas administrativas pertinentes.? Processo INPI n° 52402.000402/2024-61.
- 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Destituído o procurador Bruno da Silva Peixer e nomeado novo representante Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- 15/02/2024 · RPI 2771 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária 09ª VF (RJ) - nº 5132392-38.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.000402/2024-61.
- 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923988874 (Bloco D Construtora). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 923988874 (Bloco D Construtora)
- 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)