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O que o INPI publicou
- Processo
- 905785762
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Depósito
- 16/01/2013
Linha do tempo na RPI
- 22/12/2015 · RPI 2346 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 29/09/2015 · RPI 2334 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documento hábil que credencie o requerente a exercer atividade compatível com os produtos reivindicados, observado que, face à natureza destes, pressupõe-se para sua produção a figura de pessoa jurídica.
- 11/06/2013 · RPI 2214 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.