Blatt Engenharia

O que o INPI publicou

Processo

929114027

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

BLATT AMORIM ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA

UF do titular

BA

Depósito

09/01/2023

Linha do tempo na RPI

1. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

2. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz título de estabelecimento "BLATT ENGENHARIA?, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929893921 (Blatt Engenharia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 129 da LPI: "A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. §1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro." Indefere-se o presente pedido pelo art.129, §1°, combinado com o art.124, inciso XIX da LPI, tendo em vista que o pedido da opoente n°929893921 "Blatt Engenharia" foi deferido e concedido.

3. 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 929893921 (Blatt Engenharia)

4. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Na oposição apresentada não foi comprovado relação entre a empresa impugnante "ANANDA ENGENHARIA LTDA" e a empresa ?BLATT ENGENHARIA LTDA? referente aos documentos apresentados na petição de oposição. Esclareça se a empresa opoente e a empresa ?BLATT ENGENHARIA LTDA? pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem cabalmente tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Alternativamente, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, conforme modelo disponível no Manual de Marcas do INPI. Observe que não se admite, para tal fim, a mera declaração da identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Comprove sua relação com o detentor dos direitos invocados, de forma a legitimá-la na impugnação.

5. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

6. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850230146471 de 31/03/2023

7. 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)