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O que o INPI publicou
- Processo
- 930021070
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- OLIVEIRA ESTETICA EIRELI
- UF do titular
- DF
- Depósito
- 06/04/2023
- Concessão
- 08/10/2024
- Vigência até
- 08/10/2034
Linha do tempo na RPI
- 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E ASSINADO, COM A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE E CESSIONÁRIA (NOME/CNPJ OU CPF) BEM COMO DE SEUS REPRESENTANTES SIGNATÁRIOS (NOME, CPF E CARGO) E AINDA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO DE MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR./ APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI./ OBSERVE O ITEM 8 DO MANUAL DE MARCAS DISPONÍVEL NO SITE DO INPI. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA.
- 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
A solicitação de remoção de um dos titulares deve ser feita através de uma petição de transferência. Conforme item 8 [Transferência de direitos] do Manual de Marcas.
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)