BLACK TROPICAL

O que o INPI publicou

Processo

501783184

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

34

Titular

Philip Morris Products S.A.

Depósito

13/12/2023

Vigência até

13/12/2033

Linha do tempo na RPI

1. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS781Boa notícia

   Deferimento parcial de designação

   Foi alterada a especificação na classe 34 com exclusão de itens conforme cumprimento de exigência, no entanto de ofício foi indeferido o item "dispositivos de vaporização oral para fumantes, produtos de tabaco e substitutos do tabaco" ("oral vaporising devices for smokers, tobacco products and tobacco substitutes;") da classe 34, aplicando o §1º do art. 128 da LPI. Art. 128. Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. § 1º As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

2. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Preste esclarecimentos sobre o item ?cigarros eletrônicos? e todos os seus acessórios e produtos relacionados, visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente, é possível substituir os referidos itens por outros compatíveis com a classe e aceitáveis pela lei nacional ou excluí-los.

3. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

4. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.