BLACK SUNSHINE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933038887
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 34
- Titular
- PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.
- Depósito
- 21/12/2023
- Concessão
- 14/07/2026
- Vigência até
- 14/07/2036
Linha do tempo na RPI
- 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a especificação, com restrição da mesma, tendo em vista o cumprimento de exigência de mérito formulada e a devida adequação da especificação à classe e a atual legislação brasileira. Inserido os adendos ?[substitutos do tabaco]" após "substitutos de fumo (exceto para fins medicinais)" e ?(exceto dispositivos eletrônicos para fumar)? após "dispositivos orais de vaporização para fumantes, produtos de tabaco e substitutos de tabaco" para fins adequação à atual legislação brasileira.
- 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação em vigor no país quanto aos itens ?Vaporizador com fio para cigarros eletrônicos e aparelhos eletrônicos para fumar; substitutos de fumo (exceto para fins medicinais); soluções líquidas de nicotina para uso em cigarros eletrônicos; dispositivos eletrônicos para fumar; cigarros eletrônicos; cigarros eletrônicos como substitutos para cigarros tradicionais; dispositivos eletrônicos para inalação de aerossol contendo nicotina; dispositivos orais de vaporização para fumantes, produtos de tabaco e substitutos de tabaco; artigos para fumantes para cigarros eletrônicos; partes e guarnições para os produtos anteriormente mencionados incluídos nesta classe; estojos para cigarros recarregáveis eletrônicos.? , bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (12).
- 16/01/2024 · RPI 2767 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)