BLACK LIVES MATTER Floriano
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O que o INPI publicou
- Processo
- 923275185
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 28
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 15/06/2021
Linha do tempo na RPI
- 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por foto do produto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Dado o conteúdo meramente conceitual e a popularidade do movimento social antirracista, a expressão ?black lives matter? (e similares em português) e o símbolo do punho erguido não são passíveis de exercer função de marca ou de conferir distintividade ao conjunto marcário. Ademais, podem induzir o consumidor a erro quanto à procedência dos produtos e serviços assinalados
- 11/01/2022 · RPI 2662 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
A marca reapresentada é divergente da anexada ao formulário de pedido de registro de marca. Conforme orienta o item 9.1 do Manual de Marcas, a retirada de elementos da imagem não deve alterar as características principais do sinal requerido originalmente.
- 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS567
Petição de retificação não atendida
Não foi identificado erro de publicação na RPI. O elemento nominativo foi corrigido, prevalecendo o constante na imagem da marca, nos termos item 4.2.4 do Manual de Marcas. Caso tenha havido erro na imagem da marca anexada ao pedido de registro, a solicitação de correção deve ser realizada através da petição código 378, antes do deferimento ou do indeferimento do processo, apresentando a imagem correta juntamente com documentos que comprovem o equívoco (como, por exemplo, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo a imagem da marca pretendida). Observar o disposto no item 9.1 do Manual de Marcas.
- 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.