BLACK Kamen Rider BLACK SUN

O que o INPI publicou

Processo

501598552

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

28

Titular

Titular pessoa física

Depósito

08/04/2021

Concessão

07/02/2023

Vigência até

08/04/2031

Linha do tempo na RPI

1. 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

2. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Tendo em vista a especificação já se encontrar de acordo com o solicitado na petição de desistência parcial.

3. 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS768Boa notícia

   Deferimento de designação

   Alteradas especificação e tradução com base na especificação retificada apresentada em sede de cumprimento de exigência (pet. 850220304235, de 14/07/2022).

4. 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   [1] Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude de "cartões de raspar de loteria instantânea", tendo em vista que, de acordo com o Decreto nº 9.327, de 3 de abril de 2018, a Loteria Instantânea Exclusiva será autorizada pelo Ministério da Fazenda e executada, em todo o território nacional, mediante concessão, sendo vedada qualquer forma de exploração que não seja efetuada pelo operador autorizado pelo Ministério da Fazenda. Caso estes produto seja ilícito, substitua-o por produto correspondente da respectiva classe ou retire-o da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. [2] Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em face do registro nº 911130730 (KAMEN RIDER), de titularidade de TOEI COMPANY, LTD, esclareça a divergência entre o requerente do presente pedido e o titular do registro em questão, promovendo, se for o caso, a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico. Observe que não serão aceitas a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum.

5. 27/07/2021 · RPI 2638 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)