BITREND por Patrícia Farias
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935877827
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- PATRÍCIA FARIAS VESTUÁRIO LTDA.
- UF do titular
- CE
- Depósito
- 20/08/2024
Linha do tempo na RPI
- 21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916264696 (Be Trendy) e Processo 914265334 (BE TRENDY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ?Patrícia Farias?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar este nome como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Poderá ser utilizado o modelo de autorização constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
- 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)