BISTECA D'OURO

O que o INPI publicou

Processo

818691816

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Titular

BISTECA D'OURO LANCHES LTDA - EPP

UF do titular

SP

Depósito

21/08/1995

Concessão

31/03/1998

Vigência até

31/03/2028

Linha do tempo na RPI

1. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários sugestivos no ramo de atuação, porém suficientemente distintos (BISTECA D'OURO X LA BISTECCA CHURRASCARIA), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

2. 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

3. 13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nome e sede alterados.

4. 17/04/2018 · RPI 2467 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 17/11/2009 · RPI 2028

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

6. 31/03/1998 · RPI 1423 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

7. 25/11/1997 · RPI 1408 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

8. 14/01/1997 · RPI 1363

   Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

   SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "BISTECA" * INT ELGEM A GOUVEIA FILHO