BISOLNATURA

O que o INPI publicou

Processo

909871256

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

A. NATTERMANN & CIE. GMBH

Depósito

21/08/2015

Concessão

27/11/2018

Vigência até

27/11/2028

Linha do tempo na RPI

1. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.

2. 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

3. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos, conforme o próprio entendimento da 1ª Instância, mantido na 2ª Instância, não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

4. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

7. 18/06/2019 · RPI 2528 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

8. 05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

9. 27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

10. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

11. 31/07/2018 · RPI 2482 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

12. 15/12/2015 · RPI 2345 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850150255925 de 11/11/2015

13. 15/09/2015 · RPI 2332 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)