Biscoitos Vó Alice
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933346417
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- MELO ALIMENTOS LTDA
- UF do titular
- PI
- Depósito
- 29/01/2024
Linha do tempo na RPI
- 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: BOLOS VÓ ALICE (932084796). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932812660 (Café Vovó Alice). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
O sinal em exame apresenta um desenho de duas pessoas. As pessoas reproduzidas em tal caricatura devem autorizar expressamente o uso de suas imagens como elemento de marca, devendo o documento estar assinado e contendo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço etc). Caso o desenho em questão não retrate nenhuma pessoa, tal fato deve ser declarado. Em suma, deve o requerente provar ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), a saber: " XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".
- 15/02/2024 · RPI 2771 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)