Todos os pedidos com o nome BISCOITOS MARTINS

BISCOITOS MARTINS

920272800classe 30Titular pessoa física

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 920272800
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 30
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: SP
Depósito: 27/07/2020
Concessão: 06/03/2025
Vigência até: 06/03/2035

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Linha do tempo na RPI

06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Na ação ordinária anulatória n° 5002836-13.2022.4.03.6128, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Jundiaí / SP, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu à obrigação de proceder a concessão e o registro da marca da parte autora no modo e parâmetros pleiteados na petição inicial?. Processo INPI n° 52402.008936/2022-73.
11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5002836-13.2022.4.03.6128, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Jundiaí / SP, com o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu à obrigação de proceder a concessão e o registro da marca da parte autora no modo e parâmetros pleiteados na petição inicial?. Processo INPI n° 52402.008936/2022-73.
01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5002836-13.2022.4.03.6128 ? 01ª VF de Jundiaí / SP, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n°. 920272800, referente à marca ?BISCOITOS MARTINS?. Processo INPI nº 52402.008936/2022-73.
24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903185008 (MARTINS CAFÉ) e Processo 919740383 (PÃO DE ALHO MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)