BISCOITOS DA JÔ BOHN

O que o INPI publicou

Processo

932009778

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

DELICIAS DA JO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

UF do titular

RS

Depósito

22/09/2023

Concessão

13/01/2026

Vigência até

13/01/2036

Linha do tempo na RPI

1. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

3. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Exigência não cumprida satisfatoriamente, pois foi apresentada autorização de uso. Assim, prove o requerente ser titular do nome civil ?JÔ BOHN?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrá-lo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Como sugestão, segue o modelo abaixo a ser adaptado e preenchido ?Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros.Eu, abaixo assinado [nome da pessoa que está autorizando o registro], nacionalidade, estado civil, número de documento de identidade/CPF/carteira de motorista ou passaporte, autorizo, nos termos do artigo 124, inciso XV e XVI da Lei de Propriedade Industrial nº 9.279 de 14 de maio de 1996, [nome da(o) titular do pedido do registro (pessoa jurídica ou física)] a registrar meu(minha) nome civil/artístico/pseudônimo/assinatura/patronímico/imagem ?XXXXXXX? como marca, por meio do pedido de registro nº [número do pedido de registro] junto ao Instituto da Propriedade Industrial. Local e DATA:____/_____/___________ Assinatura________?.

4. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome ?JÔ BOHN?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrá-lo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.

5. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)