BIOTERIUM
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932881335
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 1
- Titular
- FORMARCAS LTDA
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 07/12/2023
- Concessão
- 06/01/2026
- Vigência até
- 06/01/2036
Linha do tempo na RPI
- 06/01/2026 · RPI 2870 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulação de despacho de exigência de mérito publicado na RPI 2847 de 29/07/2025, por erro formal.
- 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Conforme o item 5.17 ?Convivência entre marcas?, do Manual de Marcas: ?O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. A comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante DECLARAÇÃO CONJUNTA das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para tanto, os usuários poderão utilizar os modelos de declaração anexados a este manual.? Dessa maneira, tendo em vista que a declaração APENAS da requerente do pedido de registro de marca não é documentação válida para atestar grupo econômico, apresente DECLARAÇÃO CONJUNTA, assinada pelas empresas FORMARCAS LTDA e FORQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, declarando, sob as penas da lei, serem pertencentes ao mesmo grupo econômico.
- 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)