BIOTECH SOLUTIONS

934249903Titular pessoa física

Registro de marca em vigor

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

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A gente lê a Revista da Propriedade Industrial toda terça e avisa no mesmo dia, com o prazo já contando.

03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a especificação de serviços conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência.
21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto ao item "argamassa de amianto" presente na especificação reivindicada, tendo em vista a legislação em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto compatível com a classe reivindicada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (12). Cabe observar que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.
30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)