BIORGANIC

O que o INPI publicou

Processo

920327524

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

BIORGANIC PRODUTOS BIOLÓGICOS E ORGÂNICOS LTDA - ME

UF do titular

SP

Depósito

31/07/2020

Linha do tempo na RPI

1. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 03/05/2022 · RPI 2678 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

3. 01/02/2022 · RPI 2665 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917963687 (Biorgânica). A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917804864 (BIORGÂNICA), Processo 916183297 (Biorgânica) e Processo 917964071 (Biorgânica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

5. 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Com base no Artigo 5º, parágrafo 1º da Resolução 178/2017. Não consta, no portal do INPI, relatório de indisponibilidade técnica dos sistemas de peticionamento referente à data relatada pelo usuário.

6. 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850200376229 de 30/10/2020

7. 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)